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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:38
Conceito de Familia e seus principios
O Direito de Família é um dos ramos do direito que passou por extensas transformações ao longo dos
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.
O empregador pode revistar o empregado desde que respeite a sua dignidade. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
O Direito Administrativo no mundo do Direito
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. fmafrafilho@gmail.com
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Causas e conseqüências
O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes "garantir a prestação do serviço público de forma adequada".
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 15 de Julho de 2022 - 11:42
Mundo sem Direito
Por Paulo Schwartzman.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Finalidade Ressocializadora da Pena de Prisão: Considerações a Partir dos Principios Constitucionais Penais
Direito (colação de grau no dia 7 de agosto de 2004), formado na UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 08:36
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 12:44
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:40
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 17:29
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 11:40
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 13:01
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 14:05
Direito do trabalho: Lutas de ontem e do amanhã
As dimensões, contradições, contextos e principios acerca da temática sobre o Direito do Trabalho
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:55
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 13:10
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 09:00
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:30
Direito Administrativo
V Exame da Ordem Unificado - 2011